Data de Envio | Setor | Ato |
09/07/2009 09:48
| DP | |
07/07/2009 11:24
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1248/2009 - |
17/06/2009 13:48
| S2C | |
25/05/2009 16:40
| GCHGH | Proposta de Voto nº 323/2009 - |
22/05/2009 14:44
| SMPjTC | Parecer nº 5627/2009 - indeferimento EMENTA: Certidão Liberatória. Gestor atual com contas desaprovadas em gestão anterior (2001-2004). Não cumprimento de decisões desta Corte. Não aplicação da exceção contida no Art. 296 do RI/TC. Pelo indeferimento do pedido. |
21/05/2009 09:01
| DAT | Informação CL nº 63/2009 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória |
22/04/2009 14:42
| DCM | Informação nº 458/2009 - Município de Bom Sucesso. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, válida até 30/08/2009. |
22/04/2009 09:37
| DP | |